Anatel anuncia punição a operadoras móveis por má qualidade, diz fonte

Por Leonardo Goy
Reuters.com

BRASÍLIA, 18 Jul (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve anunciar no fim da tarde desta quarta-feira medidas de punição distintas para Oi, TIM Participações, Claro e Vivo por problemas de qualidade nos serviços das operadoras, disse à Reuters uma fonte da agência reguladora.

Segundo essa mesma fonte, que falou sob condição de anonimato, as medidas sobre as operadoras móveis incluem a suspensão de vendas de serviços. Porém, não necessariamente as quatro empresas terão as vendas suspensas.

"Serão medidas duras... É uma decisão para cada uma, em alguns casos haverá suspensão de vendas", disse a fonte.

A Anatel convocou entrevista coletiva para 17h30 para falar sobre a qualidade do serviço móvel. A assessoria de imprensa do órgão regulador não deu mais detalhes e se recusou a fazer comentários adicionais.

A primeira a noticiar que as operadoras seriam punidas foi o site do jornal Folha de S. Paulo, citando TIM, Oi e Claro. Segundo a Folha, a TIM teria de interromper as vendas em 15 Estados, a Oi em seis e a Claro em três.

Na Bovespa, a ação da TIM, que chegou a subir mais cedo, recuava 2,77 por cento às 16h45, a 9,46 reais. O papel da Oi perdia 3,75 por cento, a 9,24 reais.

Na contramão do setor e diante de expectativas de que teria punições mais brandas, o papel da Vivo tinha alta de 0,37 por cento, a 48,78 reais, enquanto o Ibovespa --que reúne as principais ações brasileiras-- exibia ganho de 1,17 por cento.

A decisão da Anatel, se confirmada, virá na semana seguinte a comentários do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de possíveis sanções contra a TIM pelo aumento de reclamações de assinantes da operadora.
As declarações de Bernardo motivaram forte queda das ações da TIM na bolsa paulista na semana passada, mesmo após o ministro ter suavizado o discurso, afirmando que a proibição de novas vendas seria o último recurso, já que antes o governo daria um prazo para a operadora resolver os problemas e diminuir as reclamações.

Em 13 de julho, outra fonte da Anatel disse à Reuters que a agência estava monitorando todo o setor de telefonia móvel e que eventuais medidas de punição poderiam sair em alguns dias.

O mercado de telefonia móvel brasileiro tem passado por forte crescimento e disputa acirrada por clientes. No fim de maio, dado mais recente disponível, eram quase 255 milhões de linhas ativas, expansão de 18,6 por cento em 12 meses.

A Vivo --do grupo Telefônica Brasil, de controle espanhol-- é a líder do setor, com perto de 30 por cento de market share e 75,5 milhões de assinantes.

A TIM aparece em seguida, com 68,5 milhões de clientes. A operadora controlada pela Telecom Italia retomou a vice-liderança do mercado em agosto passado, com agressiva estratégia comercial.

Em nove meses, a TIM abriu uma diferença de quase 6 milhões de clientes para a Claro, da mexicana América Móvil e terceira colocada no Brasil.

As operadoras de telefonia móvel têm investido bilhões de reais nos últimos anos para ampliar as redes e adotar novas plataformas. Embora ainda estejam ampliando o alcance da tecnologia móvel de terceira geração (3G), as empresas do setor já arremataram por quase 3 bilhões de reais licenças para operar a quarta geração (4G), em leilão promovido pela Anatel em junho.