Prefeito gasta 10% da arrecadação do 1º semestre com festa de emancipação

Dos 649.258,24 oriundos do FPM, R$ 69 mil foram destinados para empresas de evento e pagamento de bandas

Os números chamaram atenção: 10% da receita destinada ao município de Santana do Mundaú, um dos mais pobres do Estado, durante os seis primeiros meses dete ano de 2012 foram destinados para custear um única festa na cidade, que aconteceu apenas durante uma noite. A Prefeitura alega que os gastos foram necessários porque o evento é tradicional e que as atrações que receberam recursos públicos foram escolhidas através de uma pesquisa com os moradores. Entretanto, Santana do Mundaú continua inadimplente junto à União e está proibida de receber verba federal.

No período compreendido entre janeiro e junho deste ano, a Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú recebeu, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), exatos R$ 649.258,24. A cada mês, de acordo com o prefeito Marcelo de Souza Mendonça, foram guardados alguns milhares de reais com uma única destinação: a festa de Emancipação Política da cidade.

Em 14 de junho, data da comemoração, um grande palco foi montado na maior praça do município e duas atrações garantiram a animação da população. “Nós contratamos o Mano Walter e a banda Fascínio porque foram os próprios moradores os responsáveis pela escolha. Eles queriam muito a festa e eu não poderia deixar de realizá-la. Isso já é uma tradição na cidade. Se eu disse que não iriam acontecer as comemorações da emancipação, o povo ia ficar com raiva. Por isso, mesmo com uma certa dificuldade, fizemos uma reserva, que começou logo depois do carnaval e, em junho, já estávamos com o dinheiro em caixa”, disse o prefeito.

Festa custou R$ 69 mil

De acordo com as publicações que constam no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), a Prefeitura pagou dois contratos para que a festa pudesse ser realizada. O primeiro deles foi o procedimento licitatório nº 03/12, que autorizou a contratação da empresa DS Eventos, no valor de R$ 17 mil, para a organização do evento.

Na sequência, com inexibilidade de licitação, a empresa do setor artística Denis Wilker Pereira Rocha foi contrada pelo Município para ‘disponibilizar’ as bandas que animariam as festividades. O valor foi de R$ 52 mil.

Questionado se para uma cidade com um dos menores FPM de Alagoas, gastos na ordem de R$ 69 mil, que representaram 10% do que entrou de crédito para a Prefeitura durante o primeiro semestre, não poderiam ter sido revertidos para a construção de casas ou de escolas, o prefeito foi direto: “O dinheiro não daria para fazer isso. Esse tipo de obra está sendo de responsabilidade do governo do Estado. Inclusive, só o Estado está investindo recursos próprios em nossa cidade. A União, há 10 anos, não nos manda nem o dinheiro de emendas federais. Estamos com débitos junto ao governo federal e, por causa desse problema, ficamos impedidos de receber verba”, declarou Marcelo de Souza Mendonça.

O gestor público afirmou que ainda, com os R$ 69 mil, também não daria para sanar a dívida junto à União.

Em 2010, depois das enchentes que atingiram 19 cidades alagoanas, Santana do Mundaú foi uma das mais castigadas pelas chuvas. Números da Defesa Civil Estadual motraram, à época, que o município ficou com 12.039 pessoas atingidas pelas águas. Desse total, 2.532 ficaram desalojados, 3.758 desabrigados e duas pessoas morreram. O Estado nunca entregou as casas às pessoas que perderam tudo. Como o aluguel social, que era pago pela União, teve o prazo finalizado ano passado, as famílias estão, desde então, custeando, por si próprias, novas moradias.

Fonte: gazetaweb