Justiça já recebeu 134 representações

Número de ações apresentadas teve leve pico desde o início do guia eleitoral no rádio e na televisão

Desde o início da propaganda eleitoral, 134 representações deram entrada com reclamações sobre algum tipo de abuso cometido por candidatos em sua propaganda eleitoral: de críticas ou acusações feitas no guia em rádio e TV a pichações de muros sem autorização, passando por plotagem (adesivos de carros) de tamanho proibido e até colocação de cavaletes de rua também irregulares, conforme a legislação eleitoral.

Levantamento da Gazeta com base na listagem fornecida pela Comissão de Acompanhamento da Propaganda Eleitoral (Cape) mostra que o número de representações encaminhadas antes e depois de o guia estrear foi praticamente meio a meio: 65 representações com data de autuação anterior a 21 de agosto e 69 com data posterior.



Para o juiz da 54ª Zona Eleitoral (Maceió), Domingos de Araújo Lima Neto, que nas eleições deste ano tem a atribuição de funcionar como o fiscalizador da propaganda, o número de infrações referentes ao horário em rádio e TV ainda seria pequeno.

Segundo ele, é possível atribuir metade das representações – a listagem não discrimina o tipo de violação a que se refere a representação – que deram entrada depois que o guia entrou na programação diária às infrações que os candidatos viram no horário alheio ou às acusações de que se sentiram vítimas no material veiculado em rádio e TV pelo adversário.

“Não quero nem falar, mas a avaliação que fazemos é que há, sim, um clima de tranquilidade”.

Segundo eles, os candidatos ainda têm se fixado em veicular mais propostas do que ataques, e as reclamações se referem mais a questões formais do que às de conteúdo.

Demanda

A listagem com as representações referentes à propaganda eleitoral feitas até esta semana preenche um toal de 35 opaginas, ode estão detalhados autor e alvo da reclamação, data e informações de uso da Justiça Eleitoral, como o último andamento da medida.

Essa tramitação pode ser o envio dos documentos para que uma das partes se pronuncie (o alvo da denúncia, por exemplo, pode apresentar sua defesa ou retirar o motivo da vioalação) ou a informação de ue o caso já está pronto para receber uma sentença do juiz.

Por gazetaweb